STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Escola de Ensino Médio é inaugurada neste domingo (19) na comunidade rural de Assaré
Os
jovens da comunidade rural Serra de Santana, em Assaré, localizado na região do
cariri cearense, passaram a contar de forma oficializada neste domingo, 19 de
julho, com mais oportunidades de estudo e também preparação para o mundo do
trabalho com a implantação da Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré.
 |
| Apresentações artísticas marcam a inauguração da EEM Patativa do Assaré, em Serra de Santana. Foto: Prof. Danilo Martins. |
A
instituição de ensino foi construída com 2.074,72 metros quadrados e tem 12
salas de aula com capacidade para atender até 480 estudantes por turno (manhã,
tarde e noite). No espaça há ainda biblioteca, laboratórios de Informática e de
Ciências nas disciplinas de Química, Biologia, Física e Matemática e uma quadra
poliesportiva. O grêmio estudantil contará com uma sala a sua disposição.
O
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, órgão pertencente a Secretaria
de Infraestrutura do Estado – Seinfra acompanhou todo o processo de construção
dessa escola na área rural que possui a mesma estrutura das implantadas nas
cidades.
 |
| Governador Camilo ao lado do prefeito Samuel, do Dep. Sineval Roque e do Presidente do FNDE, Idilvam. Foto. Danilo Martins. |
Um
dos grandes objetivos da construção dessa unidade de ensino foi ampliar a rede
estadual de ensino no Interior, indo de encontro a melhoria do acesso, da
permanência e do desempenho dos alunos.
A
inauguração contou com a presença de professores, alunos, demais membros dessa
comunidade rural e de cidades vizinhas, além ter tido a presença de
representantes da Décima Oitava Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação – CREDE 18, do Prefeito de Assaré, Samuel Freire, do Governador Camilo
Santana, dos Secretários do Estado Maurício Holanda (Educação) e Dedé Teixeira
(Desenvolvimento Agrário), do superintendente do Departamento de Arquitetura e
Engenharia – DAE, Sílvio Gentil e do presidente do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, Idilvan Alencar. Marcaram presença ainda
prefeitos, vereadores e secretários municipais e os deputados Domingos Neto e
José Guimarães (federais) e Sineval Roque (estadual).
 |
| Camilo Santana, Samuel Freire, Idilvam e demais membros na inauguração da escola. Foto: Prof. Danilo Martins. |
O
nome escolhido para esta instituição de ensino é uma homenagem a Antônio
Gonçalves da Silva, conhecido popularmente por Patativa do Assaré. Ele
nasceu em Serra de Santana, em 1909 e
ganhou reconhecimento mundialmente como poeta popular mostrando em seu trabalho a vida do homem no sertão,
através de uma linguagem simples e poética.
A
nova EEM ficará sob a responsabilidade da Crede 18, sediada em Crato. A
regional passa a contar com 30 escolas, das quais, 21 ofertam Ensino Médio,
seis são de Educação Profissional, duas de Ensino Fundamental, além de um
Centro de Educação de Jovens e Adultos - Ceja.
