STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Com passeio ciclístico, Cagece lança campanha contra o desperdício de água
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) apresentou neste
domingo (19), às 8h30, no Anfiteatro do Cocó, a campanha “Água: Trate
com carinho”, que tem como objetivo reforçar ações contra o desperdício
no Estado com a ajuda da população. A campanha contou com orientações
práticas para que a população saiba como identificar problemas em casa,
no trabalho e nas ruas. A campanha “Água. Trate com carinho”, foi
lançada durante o passeio ciclístico promovido pela Cagece em
comemoração aos 44 anos da empresa.
Um plano de ação inclui a mobilização de todas as unidades da Companhia no alerta ao desperdício, informações educativas nas redes sociais, reportagens exclusivas no portal do Governo e da Cagece, além da mídia espontânea focada especialmente em rádios da capital e do interior. "A Cagece possui uma responsabilidade muito grande em virtude do abastecimento de água nos 151 municípios atendidos. Queremos que o consumo de água seja consciente. A campanha parte do reforço ao trabalho que já desenvolvemos na Companhia e conta com o apoio da população na identificação de problemas relacionados ao desperdício", explica Neurisângelo Freitas, presidente da Cagece.
A
população será estimulada a denunciar vazamentos e fraudes pelo
aplicativo Cagece Mobile, disponível para IOS e Android, nas redes
sociais (Twitter @cagece e no facebook.com/CageceOficial), além do
0800.2750195. "A participação popular no combate ao desperdício é de
extrema importância para que a Companhia possa aperfeiçoar o
monitoramento de toda a rede. Internamente, trabalharemos a força tarefa
para atender às demandas relacionadas", complementa Neurisângelo. A
população será orientada a identificar vazamento também em suas casas,
tendo em vista que boa parte da água desperdiçada é proveniente de
vazamentos ocultos.
Durante o passeio ciclístico e lançamento da Campanha foram distribuídos adesivos alusivos a Campanha, e os participantes do passeio receberam placas para as bicicletas.
> Combate às Perdas
A Cagece sempre busca investir em programas no combate às perdas e ao desperdício de água. Atualmente, a Companhia conta com equipes especializadas em identificar vazamentos ocultos e visíveis (caça-vazamentos), EPZs (estações piezométricas que medem pressão), atividades de responsabilidade social e ambiental e um Sistema de Controle de Perdas (Siscope) que consegue identificar grandes variações de consumo, o que auxilia na identificação de fraudes e outras irregularidades.
Fraudes
As fraudes, ligações clandestinas ou, como se diz popularmente, os "gatos", são todas as infrações causadas propositalmente pelo usuário com o intuito de alterar o real consumo de água. O tema é importante pois quem frauda compromete o abastecimento de água não só dos seus vizinhos, mas também de toda a cidade, pois causa um desequilíbrio hidráulico no sistema devido ao grande volume retirado pelas ligações clandestinas que geram um alto consumo que não é pago. Assim, contribui para o aumento dos índices de perdas no sistema de abastecimento de água.
As fraudes são crimes e quem comete pode ser processado por elas, mesmo que tenham sido realizadas por terceiros. No momento em que você assume um imóvel, assume a responsabilidade de cuidar dele. Na suspeita de fraude, aplica-se um termo de ocorrência da ação, descrevendo o problema e indicando as instruções para o usuário. Havendo comprovação, é aplicada uma multa de acordo com as condições da fraude. A tabela de multas está devidamente aprovada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e Agência Reguladora de Fortaleza (ARFOR).
> Como agir?
A Cagece disponibiliza diversos canais para denunciar fraudes ou desperdícios
- App da Cagece (disponível para iOS e Android). A forma mais cômoda e prática de realizar uma denúncia. Basta clicar em "registrar uma ocorrência" e "fraude". Você envia o endereço completo (que pode ser consultado pelo gps do seu smartphone) e envia, se preferir, uma foto;
- Central de Atendimento (0800 275 0195), canal 24 horas da Companhia;
- Lojas de Atendimento. Saiba como encontrar a Loja mais próxima de você.
> Dicas de economia
Nunca é demais lembrar que atitudes simples da nossa rotina podem gerar grande economia de água. Fechar a torneira enquanto faz a barba ou escova os dentes, substituir a mangueira pelo balde nas atividades domésticas, enxaguar toda a louça de uma vez só, utilizar o vaso sanitário com responsabilidade e manter o chuveiro desligado enquanto se ensaboa fazem parte das ações que, quando aplicadas corretamente, geram grande economia para o seu bolso e contribuem para o meio ambiente.
Participe com a Cagece nessa missão: seja um multiplicador dessas atitudes.
FONTE:Cagece
Um plano de ação inclui a mobilização de todas as unidades da Companhia no alerta ao desperdício, informações educativas nas redes sociais, reportagens exclusivas no portal do Governo e da Cagece, além da mídia espontânea focada especialmente em rádios da capital e do interior. "A Cagece possui uma responsabilidade muito grande em virtude do abastecimento de água nos 151 municípios atendidos. Queremos que o consumo de água seja consciente. A campanha parte do reforço ao trabalho que já desenvolvemos na Companhia e conta com o apoio da população na identificação de problemas relacionados ao desperdício", explica Neurisângelo Freitas, presidente da Cagece.
A
população será estimulada a denunciar vazamentos e fraudes pelo
aplicativo Cagece Mobile, disponível para IOS e Android, nas redes
sociais (Twitter @cagece e no facebook.com/CageceOficial), além do
0800.2750195. "A participação popular no combate ao desperdício é de
extrema importância para que a Companhia possa aperfeiçoar o
monitoramento de toda a rede. Internamente, trabalharemos a força tarefa
para atender às demandas relacionadas", complementa Neurisângelo. A
população será orientada a identificar vazamento também em suas casas,
tendo em vista que boa parte da água desperdiçada é proveniente de
vazamentos ocultos.Durante o passeio ciclístico e lançamento da Campanha foram distribuídos adesivos alusivos a Campanha, e os participantes do passeio receberam placas para as bicicletas.
> Combate às Perdas
A Cagece sempre busca investir em programas no combate às perdas e ao desperdício de água. Atualmente, a Companhia conta com equipes especializadas em identificar vazamentos ocultos e visíveis (caça-vazamentos), EPZs (estações piezométricas que medem pressão), atividades de responsabilidade social e ambiental e um Sistema de Controle de Perdas (Siscope) que consegue identificar grandes variações de consumo, o que auxilia na identificação de fraudes e outras irregularidades.
Fraudes
As fraudes, ligações clandestinas ou, como se diz popularmente, os "gatos", são todas as infrações causadas propositalmente pelo usuário com o intuito de alterar o real consumo de água. O tema é importante pois quem frauda compromete o abastecimento de água não só dos seus vizinhos, mas também de toda a cidade, pois causa um desequilíbrio hidráulico no sistema devido ao grande volume retirado pelas ligações clandestinas que geram um alto consumo que não é pago. Assim, contribui para o aumento dos índices de perdas no sistema de abastecimento de água.
As fraudes são crimes e quem comete pode ser processado por elas, mesmo que tenham sido realizadas por terceiros. No momento em que você assume um imóvel, assume a responsabilidade de cuidar dele. Na suspeita de fraude, aplica-se um termo de ocorrência da ação, descrevendo o problema e indicando as instruções para o usuário. Havendo comprovação, é aplicada uma multa de acordo com as condições da fraude. A tabela de multas está devidamente aprovada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e Agência Reguladora de Fortaleza (ARFOR).
> Como agir?
A Cagece disponibiliza diversos canais para denunciar fraudes ou desperdícios
- App da Cagece (disponível para iOS e Android). A forma mais cômoda e prática de realizar uma denúncia. Basta clicar em "registrar uma ocorrência" e "fraude". Você envia o endereço completo (que pode ser consultado pelo gps do seu smartphone) e envia, se preferir, uma foto;
- Central de Atendimento (0800 275 0195), canal 24 horas da Companhia;
- Lojas de Atendimento. Saiba como encontrar a Loja mais próxima de você.
> Dicas de economia
Nunca é demais lembrar que atitudes simples da nossa rotina podem gerar grande economia de água. Fechar a torneira enquanto faz a barba ou escova os dentes, substituir a mangueira pelo balde nas atividades domésticas, enxaguar toda a louça de uma vez só, utilizar o vaso sanitário com responsabilidade e manter o chuveiro desligado enquanto se ensaboa fazem parte das ações que, quando aplicadas corretamente, geram grande economia para o seu bolso e contribuem para o meio ambiente.
Participe com a Cagece nessa missão: seja um multiplicador dessas atitudes.
FONTE:Cagece
