STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Banco do Brasil seleciona projetos de apoio a jovem rural
Cooperativas ou associações familiares têm até 31 de julho para participar da seleção pública lançada pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa irá apoiar projetos que visam estruturar empreendimentos econômicos coletivos de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. O investimento social total será de R$ 5 milhões.
Serão selecionados projetos que privilegiem o protagonismo da juventude rural, a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento de práticas sustentáveis e de cultivo agroecológico. Os projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil e ter como atividade a produção, o beneficiamento ou a comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas; o turismo rural; e a prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses.
Entre os itens e atividades que poderão receber os recursos do edital estão máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; equipamentos de informática, comunicação e software; caminhões e veículos utilitários novos; implantação de lavoura permanente em área coletiva; construção e reparo de imóveis; capacitação e serviços técnicos, de beneficiamento e de comercialização relacionados à atividade produtiva.
Quem pode participar
Podem participar cooperativas ou associações com mais de dois anos de existência, formadas por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais; silvicultores; extrativistas artesanais; aquicultores; pescadores artesanais; povos indígenas; e comunidades quilombolas localizadas no campo. Com o novo prazo, as propostas devem ser encaminhadas à Fundação BB até as 18h do dia 31 de julho, como consta no edital.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
